POLÍTICA DE PRIVACIDADE SUA SENHA
Olá usuário!
Seja bem-vindo a Sua Senha! A Política de
Privacidade a seguir é baseada em nossos princípios e valores. Levamos muito a
sério sua privacidade e, por isso, protegemos seus dados pessoais.
Durante a utilização da Sua Senha, os dados
pessoais dos usuários poderão ser coletados, como por exemplo, ao criar uma
conta ou se inscrever em um evento. Podem também ser coletados “dados não pessoais”.
Para cada uma dessas informações coletadas, existe um nível de proteção
adequado que adotamos, assim como diferentes tipos de utilização.
Como condição para acesso e utilização da Sua
Senha e suas funcionalidades, você declara que realizou a leitura completa e
atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente.
1.
Glossário
Vaqueiro: termo utilizado para designar pessoas que adquirem senhas para as
vaquejadas cadastradas no site Sua Senha.
Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e
obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados,
permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o
perfil do usuário.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável.
Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou
não possam ser usados para identificar uma pessoa.
Organizador: termo utilizado para designar pessoas físicas que contrataram a Sua
Senha para realizar a venda de senhas antecipadas para sua vaquejada.
Usuário: termo utilizado para designar pessoas que fazem o cadastro no
site para comprar as senhas. Caso o usuário adquira as senhas em nome próprio
será também Vaqueiro. Por outro lado, caso o Usuário adquira senha em proveito
de terceiros, estes serão considerados tão somente Usuário, e não vaqueiro.
Site Sua Senha: designa a plataforma tecnológica disponível para organizadores de
vaquejadas, facilitando a venda de senhas antecipadas e a gestão de
participantes, acessível no endereço eletrônico www.suasenha.com.br;
Sua Senha: Maria Amanda Barbosa dos Santos 05261100313, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.823.843/0001-70, com endereço na Rua José
Magalhães Landim, nº 992, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte/CE.
Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. Obtenção de informações pessoais e não pessoais
2.1. Ao utilizar o site Sua Senha, serão coletadas algumas informações,
inclusive dados pessoais. A Sua Senha coletará tais informações em nome próprio
ou, em nome do Organizador, que utiliza o site Sua Senha para criação, gestão e
divulgação de vaquejada própria. Esta distinção é importante para diferenciar
as situações em que a Sua Senha atua na condição de controladora ou operadora
de dados pessoais.
2.2. A Sua Senha coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre
que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando
navegarem ou utilizarem no site Sua Senha ou qualquer de suas funcionalidades,
ou quando entrarem em contato com a Sua Senha. Os dados pessoais que podemos
coletar incluem: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço eletrônico,
endereço de correspondência, senha, número de telefone e preferências de
contato, entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos nesta
Política.
2.3. Além das informações acima mencionadas, o usuário poderá fornecer
outros tipos de informações, tais como, dados de pagamento, informações de
geolocalização e, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado
para navegar ou utilizar o site Sua Senha, como por exemplo: endereços IP, tipo
de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet, páginas de consulta e
saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a
sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes
Wi-Fi, número de telefone.
2.4. A Sua Senha poderá também obter informações não pessoais e
informações sobre as atividades dos usuários no site Sua Senha. Tais
informações poderão ser agregadas e usadas para ajudar a Sua Senha a fornecer
informações para os Organizadores e entender quais partes dos produtos e
serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Dados agregados são
considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
2.4.1.
Caso a Sua Senha combine informações não-pessoais com informações
pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto
essa informação permanecer combinada.
2.4.1.1.
Caso a informação combinada seja considerada sensível, ou seja,
capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizada tão
somente mediante o consentimento do titular. Tais informações serão armazenadas
de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo
de anonimização.
2.5. A Sua Senha poderá coletar informações adicionais de
Organizadores, tais como informações financeiras, de modo a garantir
determinados pagamentos e emissão de Nota Fiscal.
2.6. A Sua Senha poderá coletar informações adicionais de Usuários,
por exemplo, quando adquirirem senhas pagas, caso em que o usuário fornecerá
dados pessoais financeiros (ex.: número de cartão de crédito e data de
expiração, endereço de cobrança etc.).
2.7. A Sua Senha poderá, também, obter informações de seus usuários a
partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições
bancárias, processadores de pagamento, e outras empresas ou agências de
proteção de crédito. Nesta atividade serão observados as regras contidas nas
legislações aplicáveis.
2.8. Para fins do disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais”), a Sua Senha poderá atuar tanto na qualidade de
controladora de dados pessoais (ex.: recomendação de eventos na plataforma Sua
Senha), quanto operadora de dados pessoais (ex.: armazenamento de dados
pessoais coletados a partir do formulário personalizado do Organizador), a
depender das circunstâncias e caso concreto.
3.
Utilização das informações pessoais
3.1. Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o
disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e
melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a
serem criados.
3.2. A Sua Senha utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:
3.2.1.
fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados
e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os
clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos
serviços, incluindo tendências de consumo;
3.2.2.
enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre
compras, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações
são importantes para interação com a Sua Senha, o usuário não poderá optar por
não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes ao uso do site Sua
Senha;
3.2.3.
aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas da Sua
Senha, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e
coibir fraudes na utilização do site Sua Senha;
3.2.4.
enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais
voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para usuários, o que
inclui campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e
notificações) e não digitais (como divulgação em radiodifusão, outdoors,
panfletos, entre outros).
3.2.5.
. A Sua Senha realizará o tratamento dos dados pessoais com base
nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de
contrato, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos. A
base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
3.3. A Sua Senha permite que os Organizadores usem o site Sua Senha e
suas funcionalidades para entrarem em contato com os Usuários e vaqueiros em
relação as suas vaquejadas.
3.3.1.
O Organizador é exclusivamente responsável pelo conteúdo e envio
dessas comunicações, cabendo a este também cessar tal envio, sempre que
solicitado pelo destinatário. O Organizador também é responsável pelo
tratamento dos dados pessoais dos titulares destinatários dessas comunicações.
3.3.2.
O Usuário fica ciente que o descadastramento da lista de email de
um Organizador não impede o recebimento de comunicações enviadas pelo site Sua
Senha para informar informações sobre a senha comprada no evento ou mudança nas
informações do pagamento.
3.4. Caso a Sua Senha utilize quaisquer dados pessoais de forma
diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o usuário será
previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os
dados pessoais forem recebidos.
4.
Compartilhamento de informações
pessoais
4.1. A Sua Senha não comercializa os dados pessoais de seus usuários a
terceiros, porém existem situações nas quais a Sua Senha poderá divulgar,
transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto
neste documento e na legislação brasileira.
4.2. A Sua Senha poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em
caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação
societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos
intangíveis compartilhados ou transferidos.
4.3. A Sua Senha poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários
com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome da Sua
Senha, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as
atividades da Sua Senha, tais como, mas não somente, agências de marketing,
prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de
recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de
e-mail, processadores de pagamentos e outros.
4.4. A Sua Senha poderá compartilhar as informações de seus usuários
com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou
outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação
aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se
necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais
litígios ou disputas de qualquer natureza.
4.4.1.
Nestas situações, a Sua Senha cooperará com as autoridades
competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e
adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos
de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou
que possa expor a Sua Senha ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal
ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes
na legislação aplicável.
4.5. A Sua Senha se reserva o direito de compartilhar informações
sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para
considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Sua
Senha ou a terceiros.
5.
Armazenamento de informações pessoais
5.1. As informações pessoais coletadas pela Sua Senha serão armazenadas
em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar
localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América
(EUA) e em países da União Europeia.
5.1.1.
Na contratação desses serviços, a Sua Senha buscará empresas que
empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações,
estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas
nesta Política.
5.2. A Sua Senha armazena as informações dos usuários tão somente pelo
período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta
Política de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados
determinado pela legislação aplicável.
5.2.1.
Caso o usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações
pessoais fornecidas durante a utilização do site Sua Senha serão anonimizadas
ou excluídas definitivamente, salvo se tais informações forem necessárias para
cumprimento de obrigação legal pela Sua Senha, atendimento de interesses
legítimos, ou para exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
5.3. A Sua Senha emprega seus melhores esforços para respeitar e
proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer
modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação,
alteração e destruição.
5.3.1.
A Sua Senha realizará o tratamento de dados pessoais mediante
alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria
para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes
de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível
garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos
sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de
segurança em permanente aperfeiçoamento.
5.3.2.
Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na
destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados
pessoais, a Sua Senha irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis
e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos
titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme
o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.
6.
Direitos dos usuários
6.1. Os usuários poderão, através do email contato@suasenha.com.br,
solicitar à Sua Senha: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados
pessoais; (ii) o acessos aos dados pessoais; (iii) a correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou
eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados,
dentro dos limites legais.
6.2. Se um usuário iniciar uma solicitação de exclusão de dados de sua
titularidade, a Sua Senha estará autorizada a excluir ou anonimizar os dados
pessoais do solicitante, mesmo que isso signifique remover sua disponibilidade
para o Organizador no site Sua Senha. Todavia, os dados pessoais ainda poderão
estar disponíveis nos próprios bancos de dados do Organizador se tiverem sido
transmitidos ao Organizador antes da Sua Senha receber ou tomar medidas
referentes à exclusão ou anonimização.
7.
Utilização do site Sua Senha por
menores e incapazes
7.1. Ao se cadastrar no site Sua Senha, o usuário garante de forma
expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer
e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 (dezoito) anos
deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes
legais para utilizar o site Sua Senha e suas funcionalidades, conforme as
disposições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
7.2. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente
responsáveis também no caso de acesso ao site Sua Senha por parte de crianças e
adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a
integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos
respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes
Termos.
8. Cookies
8.1. Quanto aos "cookies", isto ocorre quando um cliente
tem acesso às páginas do site Sua Senha. Os "cookies" são informações
que podem ser utilizadas no site. Os “cookies” combinam-se unicamente com o
navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que
permitam deduzir o nome e sobrenomes de seus clientes. Em razão dos
"cookies", é possível que reconheça os clientes que tenham se
registrado em uma utilização anterior de suas páginas web, permitindo que não tenha
que se registrar a cada nova visita, se for o caso. O cliente tem a liberdade
de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre o
recebimento dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco
rígido.
9. Disposições Gerais
9.1. Ao navegar pelo site Sua Senha e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam
todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se
encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários
se mantenham atualizados.
9.2. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante
melhoria e aprimoramento. Assim, a Sua Senha se reserva o direito de
modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade do site Sua Senha, tal
qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que
tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que
efetuar o acesso ao site Sua Senha.
9.3. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e
condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não
será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos,
alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração
contratual.
9.4. Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou
sem efeito, o restante das normas continuam a viger, sem a necessidade de
medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão
interpretados segundo a legislação brasileira.
9.5. A comunicação entre a Sua Senha e o usuário deverá ser realizada
pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados no site Sua Senha,
sobretudo através do endereço de e-mail contato@suasenha.com.br.
9.6. Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e a Sua
Senha serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste
sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da
comarca de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, para resolver controvérsias
ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta
Política de Privacidade.
